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O RIO TIETÊ AINDA MERECE SER DESPOLUÍDO

Atualizado: 14 de set. de 2021





ARISTIDES ALMEIDA ROCHA


. Biólogo, Professor Universitário na área de Meio Ambiente

. Ex-Superintendente de Impactos Ambientais da CETESB

. Ex-Diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP

. Professor Dr., MSc, Livre Docente, Titular e Emérito da Faculdade de Saúde Pública da USP

. Ex Diretor do Centro de Apoio Á Pesquisa (CEAP) da FSP-USP

. Membro da Academia de Ciências do Estado de São Paulo;

. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Estado de São Paulo;

.Membro da Ordem Nacional dos Escritores (ONE)

.Membro do Clube de Escritores de Piracicaba

.Autor de mais de 200 trabalhos publicados em revistas técnicas e científicas e de livros;

.Consultor da OPS/OMS e do BID na área de Meio Ambiente e Poluição das Águas.



PRÓLOGO

Revisando a história do rio Tietê durante o processo de colonização, principalmente a relativa ao trecho que atravessa a Região Metropolitana de São Paulo, verifica-se que ao longo do século XX inúmeros planos e projetos com a finalidade de melhorar a qualidade sanitária e ecológica desse importante rio foram elaborados. Contudo, alguns não chegariam a sair das pranchetas, outros sucumbindo a circunstanciais interesses políticos só seriam parcialmente iniciados, até que um amplo e efetivo programa para a despoluição do lendário e histórico rio paulistano, paulista e brasileiro viesse finalmente a ser implantado.

Para entender as idas e vindas, avanços e retrocessos que se sucederam, praticamente desde a fundação da cidade, caracterizando uma verdadeira epopeia, e visando resgatar o que significa esse corpo d’água que banha a cidade de São Paulo, não somente como recurso hídrico, mas sobretudo quanto a necessidade de voltar a inseri-lo no contexto paisagístico e social da metrópole (muito embora ainda alguns pragmáticos colegas sanitaristas, na contra mão da história, insistam em afirmar que o custo benefício de tarefa de tal dimensão não justifique eventuais investimentos) há que se proceder a uma acurada análise de como esse processo foi sendo conduzido. A propósito talvez se possa dar ênfase de como a sociedade deixou de contemplar com a devida atenção esse rio, exatamente pela estreita e sectária visão de muitos daqueles que algum dia ocuparam cargos de mando e detiveram o poder decisório. Esse assunto, a propósito mereceu, em 1998, uma profunda abordagem efetuada pelo Engenheiro Galdino Inácio Souza Neto, em dissertação de mestrado, por nós orientada, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.


PROJETOS DE DESPOLUIÇÃO: BREVE RETROSPECTIVA


Alguns esparsos relatórios dão conta das condições sanitárias no rio Tietê e afluentes, documentos estes deixados da época do Brasil Império e da primeira República. Assim são exemplos o informe do Secretário da Agricultura Dr. Luiz Pizza, que em 1904 elaborou inclusive um plano para captação de águas do rio Tietê Superior para suprir a população após “rigorosa filtragem”, e o plano dos Doutores Paula Souza e Roberto Piranga também para aproveitamento das águas do Tietê para abastecimento da capital paulista, o que foi abandonado ao optar-se por utilizar as águas do Alto Rio Cotia, sob alegação de que este sim, não estava poluído.


Mas um precioso e hoje histórico documento para o saneamento, é o relatório produzido pelo notável sanitarista Francisco Rodrigues Saturnino de Brito intitulado “Para a Melhoria das Águas do Rio Tietê” atendendo a solicitação do prefeito Firmiano Pinto. As intervenções sugeridas por Saturnino de Brito seriam efetivadas no trecho Guarulhos-Osasco; mas só muitos anos mais tarde o Governo estadual iria executar as obras.


Para entender a relevância desse arrojado projeto, basta lembrar que as suas proposições básicas foram quase totalmente aproveitadas por quantos planos e programas se sucederam desde então; muitas das barragens para formação dos reservatórios a montante da capital já se acham edificadas.


Em abril de 1952, a Repartição de Águas e Esgotos-RAE ,depois Departamento de Águas e Esgotos-DAE, atual Superintendência de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, contratou a empresa norte americana Greeley & Hansen, de Chicago para elaborar um plano geral equacionando o tratamento dos esgotos domésticos e dos resíduos industriais da Região Metropolitana de São Paulo; contudo, somente em 1957 as obras seriam iniciadas.


Pouco mais de dez anos após o projeto da Greeley & Hansen, no período de 1965 a 1967 a firma Hazen and Sawyer desenvolveu para o DAE um estudo apresentando um relatório sobre a “Disposição dos Esgotos de São Paulo”. O Relatório da Hazen & Sawyer foi meritório por ordenar e definir as proposições dos planos e projetos até então elaborados.

Embora o DAE tenha recomendado que esse plano devesse ser conduzido no longo prazo, nada chegou a ser efetivamente implantado. Mas ao mesmo tempo em que a empresa Hazen & Sawyer trabalhava para o DAE, formou-se um consórcio de consultores nacionais, conhecido como “Convênio HIBRACE”,que contratado em 1963 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo-DAEE estudou o estabelecimento de um Plano Diretor destinado a ordenar o aproveitamento dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos Rios Tietê e Cubatão, apresentando outras alternativas para a disposição dos esgotos domésticos na Região Metropolitana de São Paulo; o trabalho foi iniciado em 1968.


Pretendia-se entregar ao governo do estado um cronograma de obras a ser desenvolvido até o ano 2000, pois este não era um plano rígido e imutável, mas sim uma estratégia de ação e desenvolvimento, que todavia não chegou a ser executado.


Em 1969 o Prof. Dr. Eduardo Riomey Yassuda, sanitarista e Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo, determinou ao Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB), através do Centro Tecnológico de Saneamento Básico (CETESB) que instituísse uma Comissão destinada a emergencialmente elaborar um Plano Estadual de Controle da Poluição das Águas. O grupo de trabalho integrado pelos engenheiros Flávio D. A. Costa, Otacílio Alves Caldeira, Celso Eufrásio Monteiro, Alvino Genda e Geraldo Pascale, supervisionado pelo engenheiro e professor da Escola Politécnica da USP, Dr. Paulo Soichi Nogami era apoiado tecnicamente pelo Químico Fernando Fukuda e o Biólogo Aristides Almeida Rocha, autor destas linhas; e em tempo recorde o referido plano foi implementado.

Durante o ano de 1970 uma equipe multidisciplinar, de três grandes empresas nacionais elaborou o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) atendendo ao Grupo Executivo da Grande São Paulo (GEGRAN) instituído pelo Governo do Estado elaborou o “Plano Diretor de Esgotos da Grande São Paulo” que ficou conhecido como a “Solução Integrada”.


Em 1976 a SABESP após estudos apresentou um plano destinado a equacionar o Sistema de Esgotos da Grande São Paulo e o controle da poluição das águas da Bacia do Alto Tietê. Conhecido como SANEGRAN viria finalmente a ser em definitivo implantado, apenas quando numa época em que o déficit dos serviços de rede coletora de esgotos já atingia 60% dos habitantes da região metropolitana; cerca de 6 milhões de pessoas ainda utilizavam fossas ou outras soluções individuais.


Utilizando os recursos do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) e aproveitando tanto quanto possível os estudos e projetos já existentes e em andamento, outras obras mais emergenciais tiveram início. Entre 1978/1983 os recursos foram obtidos junto ao Banco Nacional da Habitação (BNH), Banco Mundial (BIRD), complementados pelo próprio Governo do Estado.


Em 1991 autoridades constituídas, pressionadas pelo clamor popular, estimulado por movimentos ambientalistas, conduzidos por organizações não governamentais (ONGs), as verdadeiras caixas de ressonância das reivindicações da sociedade civil, instituíram o “Programa de Despoluição do Tietê”, o chamado “Projeto Tietê”, contando com recursos do próprio Governo do Estado de São Paulo; do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 450 milhões; do The Overseas Economic Cooperation Fund (OECF), Japão, US$ 508 milhões; além de outros aportes da iniciativa privada. Este programa pretendeu equacionar não só o lançamento dos esgotos domésticos, como também os de natureza industrial, adequando quando possível o lançamento na rede pública; le foi em parte implantado.


REFLEXÃO FINAL


A propósito, pergunta-se: Para uma sociedade capitalista que durante séculos vem usufruindo desse bem natural, será que o custo para se atingir esta tão sonhada recuperação representa um grande ônus econômico? Penso que aqueles que afirmam positivamente estão assumindo posição extremamente antropocêntrica, e pragmático desenvolvimentista.


De fato repassando as tentativas no sentido de propiciar à Região Metropolitana condições mínimas de saneamento adequadas à maioria da população (e a despoluição do Rio Tietê faz parte desse contexto), se bem que alguns engenheiros afirmem ao contrário; observa-se que as instituições públicas, embora apoiadas em quadros técnicos e científicos, do mais alto nível, muitas vezes padecem de injunções da política, que nem sempre tem maiores escrúpulos ao tratar dos assuntos de interesse da comunidade, saneamento e saúde pública. Esse caso não priorizando esses programas com igual intensidade com que atendem outros segmentos.


Muito pertinente, para corroborar as assertivas aqui expostas, quanto a lentidão nas decisões governamentais, e que no mais das vezes se desenvolvem ao sabor das circunstancias correntes político-partidárias dominantes em certo momento, veja-se o que dizia o senhor José Joaquim de Freitas, o fiscal dos rios da capital paulista ao iniciar o século XX:


“De há muito acompanho pari-passu as medidas e providências que a administração vai esforçadamente tomando ou planeando para saneamento da cidade e bem estar de seus habitantes. De há muito me arreceio pela poluição do Rio Tietê, e espero pelo remédio contra esse mal. Mas há dois anos que esse receio se tornou um pavor, e hoje sinto necessidade de chamar a zelosa atenção do senhor Prefeito para que retome dos poderes componentes a solução desse problema de vida ou de morte para São Paulo. A municipalidade saneia e embeleza as várzeas do rio. Seria triste que esse mesmo rio, um pouco mais abaixo, na vizinhança imediata, se tornasse o foco de infecção para a grande cidade. Os fatos que tenho observado e que vão tomando grande vulto são os seguintes: no tempo da seca há no Rio Tietê, em diversos pontos, grandes ilhas de lodo que ficam a descoberto, em ativa fermentação. Vêem-se à superfície da lama pútridas bolhas que se levantam e rebentam, pra escapamento de gases, ao sol quente estão em verdadeira efervescência. Essas ilhas vão crescendo e multiplicando-se. É a matéria dos esgotos que a corrente minguada na seca e quase sem velocidade não pode carregar”.


Como se percebe desde aquele tempo, até o presente a degradação do Rio Tietê continua se acentuando, e isso em face da inépcia do poder público, apesar da constante pressão da sociedade civil através das ONGs.


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA


BOTELHO, M. H. C. Saturnino de Brito e o Saneamento Urbano. Revista DAE, Edição Especial, São Paulo, nº 62 (196), p. 57-67, 2014.


BRANCO, S. M. Poluição a Morte dos Nossos Rios. Ed. Ascetesb, São Paulo, 1983.


BRANCO, S. M. & ROCHA, A. A. Poluição Proteção e Usos Múltiplos de Represas. Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1977.


BRANCO, S. M. & ROCHA, A. A. & ASSUMPÇÃO, B. R. & OPDEBEECK, L. C. Episódios Pitorescos Selecionados da História do Saneamento em São Paulo. Revista DAE, São Paulo, nº 46 (147), p. 346-353, 1986.


GIAMPÁ, C. L. & LIGUORI, M. & ROCHA, A. A. Qualidade da Água do Rio Tietê São Paulo – Um Programa de Amostragem. Revista DAE, São Paulo, nº 38 (116), p. 78-81, 1978.


MANCUSO, P. C. S. O Reuso de Água e sua Possibilidade na Região Metropolitana de São Paulo [Tese Doutorado], Departamento de Saúde Ambietal, Faculdade de Saúde Pública - USP, São Paulo, 1992.


MONTEIRO, J. R. R. Plano Nacional de Saneamento. PLANASA, Rio de Janeiro, p. 1-12, 1993.



PAGANINI, W. S. A Identidade de um Rio de Contrastes: Tietê e seus Múltiplos Usos. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 2007.


ROCHA, A. A. Do Lendário Anhembi ao Poluído Tietê. EDUSP, São Paulo, 1991.


ROCHA, A. A. A Poluição do Rio Tietê. A Consequência de um Sectário Processo Político. Revista Fundação SEADE, São Paulo, vol. 6 (1-2), p. 93-98, 1992.


ROSENCHAN, M. Os Rios Tietê e Tamisa: Abordagem Crítica dos Programas de Despoluição. [Dissertação Mestrado], Departamento de Saúde Ambiental, Faculdade de Saúde Pública - USP, São Paulo, 2005.


SOUZA NETO, G. I. Avaliação dos Principais Planos Diretores para Controle da Poluição Hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. [Dissertação Mestrado], Departamento de Saúde Ambiental, Faculdade de Saúde Pública - USP, São Paulo, 1998.


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