A Hora de Agir é Agora

A crise hídrica de 2021-22 é mais grave do que as anteriores: as represas estão cada vez mais secas, a conta de luz já está mais cara, corremos risco de apagões elétricos, a estiagem impacta a produção de alimentos e ameaça o abastecimento urbano, com impactos negativos para recuperação econômica e com potencial de aumentar ainda mais as tensões sociais no país.

Os aprendizados de crises anteriores precisam ser colocados em prática: não minimizar o problema, tomar decisões com base na ciência, agir de forma preventiva, transparente e com antecedência. Os próximos meses serão decisivos para evitar um cenário mais grave em 2022.

A hora de agir é agora.

Por isso, convidamos organizações da sociedade civil, movimentos sociais, gestores públicos, reguladores e prestadores de serviços de saneamento, comitês de bacia a aderirem a esse chamado e se comprometerem com as ações abaixo.

· Mobilizar os Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos para começarem a discutir imediatamente ações preventivas e planos de enfrentamento a eventuais restrições de usos da água;

· Instar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para iniciar o debate e publicar o quanto antes a “Norma de referência sobre medidas de emergência e contingência, inclusive racionamento”, que trará diretrizes para a atuação de titulares de serviços, reguladores, prestadores e consumidores de água sobre as medidas que precisam ser adotadas desde já;

· Priorizar e garantir que o abastecimento de água para as populações humanas como item prioritário na agenda de alocação de recursos hídricos, norteada pelos princípios da igualdade e equidade, acessibilidade financeira e não discriminação;

· Exigir dos governos federal, estaduais e municipais transparência na divulgação de informações sobre a crise hídrica para toda a sociedade, com ampla participação dos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), principalmente os Comitês de Bacias.

"Chamado à ação! Enfrentamento da crise hídrica 2021-22" é uma iniciativa das seguintes organizações:

Abraço Guarapiranga Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes Grupo de Pesquisa GovAmb/IEE/USP Instituto Água e Saneamento (IAS) Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) Instituto Ekos Instituto de Referência Negra Peregum Observatório das Águas (OGA) Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) Uneafro Brasil ______ A partir desta articulação, a Aliança pela Água, coalizão da sociedade civil criada em outubro de 2014, passa a ser uma plataforma de diálogo e mobilização da sociedade para enfrentamento da crise hídrica 2021-22.